Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários

Por Remo Higashi Battaglia.

Contratos sob pressão

Alta dos juros e inflação exigem renegociação consciente de contratos de locação

Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação

Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo

10ª Turma do TRT-4 condena advogada e cooperativa agrícola por má-fé em tentativa de simular lide para prejudicar credores

A decisão foi unânime

Empresas conseguem afastar revelia por atraso de quatro minutos à audiência

A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte.

“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS

Por Maria Tereza Vitangelo.

Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB

O texto traz considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB.

Justiça nega indenização a cliente que discutiu com dono de restaurante

Relatora destacou que ambos são responsáveis pela confusão.

Locador é condenado a pagar 74 dias de multa por não devolver dvd no prazo

Ação de Indenização

Construtora é condenada por atraso de 14 meses em entrega de imóvel

Ação de Revisão de Contrato

Juiz reclama em despacho de parte que se diz carente para pagar "merrequinha" de custas

"Para comprar carro de mais de R$ 22 mi, o autor teve dinheiro", afirma o juiz

Apelação.

Distribuição do ônus sucumbenciais.

Buraco na pista. Engavetamento.

Legitimidade ativa do condutor do veículo, que arcou com os custos de reparação.

Mais de 14 mil processos serão eliminados pelo TJMA

Só farão parte do material descartável os agravos com decisão final e sem possibilidade de outro recurso

Viação é condenada a indenizar passageiro por danos morais causados por acidente

Danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito em coletivo da empresa ré.

Condomínio é condenado por descumprimento de contrato

Ação de ordinária